Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204642691Para efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego não im...1457941204642691Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadePara efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457451Direito PrevidenciárioConsideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em...Questão 457941204460823Direito PrevidenciárioConsidere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, a...Questão 457941204494011Direito PrevidenciárioUm empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.Nessa situaçã...Questão 457941204494012Direito PrevidenciárioO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovou, por meio de perícia médica, o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a natureza aciden...Questão 457941204519101Direito PrevidenciárioA qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições prev...Questão 457941204520889Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada de caráter complementar é autônomo em relação ao regime geral de previdência social e facultativo e baseia-se na const...Questão 457941204532134Direito PrevidenciárioNão é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.Questão 457941204572648Direito PrevidenciárioEm 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.Questão 457941204620481Direito PrevidenciárioAs ações judiciais que tenham por escopo a obtenção de prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pelo Instituto de Previdênc...Questão 457941204627580Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 (CF), ao disciplinar o sistema especial de inclusão previdenciária para atender os trabalhadores de baixa renda, autori...