Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204644494A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família e, portanto, não pode ser...1457941204644494Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Direito de PropriedadeA vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família e, portanto, não pode ser penhorada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445022Direito CivilDe acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura defini...Questão 457941204473664Direito CivilA respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.O direito à inde...Questão 457941204502045Direito CivilA interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.Questão 457941204558531Direito CivilDemonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica, a desconsideração de sua personalidade jurídica independerá da prática de ato irregular e atin...Questão 457941204563462Direito CivilJoão deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...Questão 457941204585164Direito CivilNo que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.Questão 457941204616190Direito CivilEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao direito obrigacional. Ass...Questão 457941204628776Direito CivilO início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a formalização do seu ato constitutivo, que pode ser tanto a celebração d...Questão 457941204630407Direito CivilAdmite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...Questão 457941204664087Direito CivilO uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.