O Conselho Nacional de Seguridade Social, em atuação desde a sua criação em 1991, tem, entre suas competências, o estabe...

Para fim de manutenção do vínculo empregatício sob o regime de ações afirmativas, João deverá ser submetido a perícia bienal por médico perito da prev...

À luz do disposto na Instrução Normativa n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o próximo item.Relativamente ao cumprimento de obrigações...

Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idad...

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.

No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de p...

Servidor público com vínculo efetivo com uma autarquia federal poderá manter o vínculo com o RGPS a que está vinculado ou retirar-se desse regime e op...

É considerada segurada especial a pessoa física que exerce atividade em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.

A Constituição de Weimar, de 1919, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situaçã...

O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal nã...