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O respeito ao Estatuto do Idoso representa um avanço no caminho de uma sociedade cidadã e preocupada com o próximo.
Por um longo período, José enfrentou dificuldades financeiras para manter seu plano de saúde individual. No entanto, logo após completar 60 anos de id...
Considere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não rece...
A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os es...
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental
Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade....
Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdade...
Caso um filho, maior de dezoito anos de idade, pratique atos humilhantes contra seu pai — com sessenta anos de idade — e, por esse motivo, seja proces...
O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, qu...
Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores ...
As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formai...