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A classificação da informação, de acordo a referida norma, deve observar os níveis público, restrito e sigiloso.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e ...
Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM passou a sucedê-lo em obrigações, direitos e receitas, entretanto, quanto às...
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue os itens que ...
Para fins da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua coop...
A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.
À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de...
No terceiro parágrafo, o adjetivo “respeitadas” (R.16) encontra-se no plural porque concorda com os termos “ética”, “valorização”, “identidades” e “cu...
Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área, julgue os próximos itens.O plano de carreira em educação no setor público federal ...
Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e d...
No que diz respeito ao capital e às ações da EBC, dispõe o estatuto que cada ação ordinária confere ao seu titular direito a voto nas deliberações da ...