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A aposentadoria concedida pelo INSS não poderá mais ser acumulada com pensões. Se depender do ministro da Previdência Social, essa será uma das propostas que estarão sobre a mesa para mudar as regras de concessão dos benefícios previdenciários, de forma a corrigir distorções e garantir a sobrevivência do sistema ao longo do tempo. Outro ponto que o ministro pretende questionar diz respeito à concessão de pensões: “É justo que alguém com 23 anos de idade, bem posicionado no mercado de trabalho, ganhe uma pensão por toda a vida ao se casar com uma pessoa bem mais velha que pode até morrer no dia seguinte?”, perguntou o ministro. Essa é uma situação extrema, mas que, segundo ele, pode ocorrer.
A aposentadoria por invalidez só pode ser concedida após o trabalhador passar por um período mínimo em gozo de auxílio-doença e desde que não ocorra o restabelecimento de sua capacidade laborativa.