Julgue os próximos itens relativos ao Plano Plurianual (PPA) e às diretrizes orçamentárias.A Lei de Responsabilidade Fis...

Segundo a Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, esse PPA foi elaborado de forma inovadora, integrada com todos os Ministérios e c...

A reunião de todas as receitas do Estado de um lado e de todas as despesas de outro, envolvendo todas as unidades orçamentárias do ente estatal em um ...

A respeito do orçamento público no Brasil e das leis de natureza orçamentária, julgue os itens a seguir.A exemplo do orçamento fiscal, o orçamento da ...

A referida alteração orçamentária representa um crédito adicional extraordinário.

Acompanhar e controlar a execução do orçamento é uma competência do secretário-executivo do Ministério das Comunicações.

A PEC n.º 55/2016, que limita por vinte anos os gastos públicos, foi aprovada pelos senadores e promulgada pelo Congresso Nacional. De acordo com seu ...

A elaboração do projeto de lei orçamentária anual é iniciada e controlada pelo órgão central do sistema de administração financeira federal.

Se determinado item da programação orçamentária relativo aos recursos destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde apresentar saldo po...

A existência do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas contraria o princípio orçamentário da exclusividade.

Os princípios orçamentários básicos para elaboração, execução e controle do orçamento público, válidos para todos os poderes e para os três níveis de ...