Início/Questões/Atualidades/Questão 457941204650317No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questi...1457941204650317Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPAJM-ESDisciplina: AtualidadesTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Política BrasileiraNo mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que estaAteria caducado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF).Bnão se aplicaria aos responsáveis pela prática de torturas durante a ditadura militar.Cnão teria validade, por não ter sido aprovada pelo Congresso e, sim, imposta pelo governo do general Figueiredo.Dseria discriminatória, ao não ter sido aplicada aos funcionários do regime militar.Epoderia ser reivindicada por aqueles que, eventualmente, praticassem a tortura hoje.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444394AtualidadesO conhecimento detalhado de aspectos diversos relativos à população brasileira é de extrema importância para o governo e para a sociedade. Em 2022, o ...Questão 457941204468313AtualidadesPor meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, estudantes têm garantia de acesso a tablets e celulares durante as aulas, mesmo em atividades s...Questão 457941204479919AtualidadesEm face do atual conflito envolvendo países do Oriente Médio, os EUA, a partir da sua Câmara de Representantes, aprovou um pacote de ajuda econômico-m...Questão 457941204479920AtualidadesNa guerra entre Israel e Palestina, o Hamas é um grupo político e paramilitar da Jihad Islâmica com o maior volume de combatentes e o maior potencial ...Questão 457941204557734AtualidadesO acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC), firmado em novembro de 2016, não resultou, até o pr...Questão 457941204565663AtualidadesO tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os itens seguin...Questão 457941204598388AtualidadesUm avião carregado com quinhentos quilos de drogas caiu em Bocaina, a 305 km de São Paulo. O acidente ocorreu depois que o piloto tentou aterrissar a ...Questão 457941204616281AtualidadesOs programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectu...Questão 457941204650298AtualidadesBarack Obama foi o primeiro negro a assumir a presidência dos Estados Unidos da América (EUA) e sua eleição simbolizou a possibilidade concreta de gra...Questão 457941204651571AtualidadesDe um lado, o cenário atual da violência tende a piorar a vulnerabilidade de três grupos sociais: o dos jovens, o dos homens e o dos negros; de outro ...