Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650385Entre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Procura...1457941204650385Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaEntre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e a da Fazenda Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477893Direito ConstitucionalO mandado de injunção é cabível diante da ausência, total ou parcial, de norma regulamentadora que inviabilize o exercício dos direitos e das liberdad...Questão 457941204502375Direito ConstitucionalEm relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941204525230Direito ConstitucionalSuponha que tramite, na assembleia legislativa de determinado estado da Federação, projeto de lei complementar que vise, entre outras medidas, I estab...Questão 457941204558193Direito ConstitucionalAcerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens.I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente...Questão 457941204580943Direito ConstitucionalDestinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca...Questão 457941204612317Direito ConstitucionalA concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República.Questão 457941204619739Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...Questão 457941204620420Direito ConstitucionalUm deputado federal impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação de normas do Regimento Interno d...Questão 457941204622425Direito ConstitucionalPor se tratar de matéria de interesse local, os municípios e o Distrito Federal têm competência para legislar sobre o tempo de atendimento ao público ...Questão 457941204625156Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis e os menores de sessenta anos de idade.