Os dias de afastamento do empregado que torceu o pé foram custeados pelo INSS.

Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimen...

Os casos de intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho devem ser notificados em ficha no Sistema de Informação de Agravos de Notificação somente a...

A empresa deverá elaborar o PPP, que deve abranger as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e laudo técnico acerca da existência de tecnologia de ...

As instalações sanitárias para uso dos trabalhadores devem estar situadas em distância máxima de quinhentos metros dos locais de operações portuárias.

Com relação aos filtros de ar e aos gases aspirados de áreas contaminadas de serviços de saúde, admite-se a sua disposição final, sem tratamento anter...

Um trabalhador que exerça a função de motorista de carro particular não terá direito ao adicional de periculosidade devido ao transporte de líquido in...

Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs.

Não há, nas normas legais que estabelecem os limites de tolerância humana a ruídos, referência aos limites permitidos para a exposição humana ao infra...

Considerando que um trabalho está sendo executado no interior de um reator biológico de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cujas característic...

O tato compreende apenas os dispositivos estáticos, que são muito utilizados e pesquisados para substituir os dispositivos visuais e auditivos.