Apesar dos importantes avanços na legislação da política de saúde nos últimos vinte anos, ainda há fragilidade nas ações...

Mudanças em práticas agrícolas, urbanização não planejada e mudanças climáticas afetam a transmissão das doenças sensíveis ao clima, sobretudo das cau...

Conforme a Lei n.º 13.595/2018, algumas das atribuições do agente de combate às endemias devem se submeter à assistência de profissional de nível supe...

A visita diária não inferior a uma hora, preferencialmente aberta, em todas as unidades de internação, ressalvadas as situações técnicas que a contrai...

A gestão participativa no SUS refere-se à atuação efetiva de cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis na formulação de políti...

É atribuição do Ministério da Saúde articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e p...

É inadmissível a ocorrência de situações imprevistas nas unidades básicas de saúde, uma vez que a organização da unidade e do processo de trabalho da ...

O Pacto em Defesa do SUS estabelece como diretrizes para a gestão do sistema o financiamento, a programação pactuada e integrada (PPI) e a gestão do t...

Na década de 80 do século passado, o projeto de Reforma Sanitária no Brasil propôs uma série de alterações no modo de se conceber a saúde pública, mas...

O Programa de Volta para Casa, do Ministério da Saúde, instituiu o auxílio reabilitação para pessoas com longa história de internações em hospitais ps...

Vigilância epidemiológica é o conjunto de ações que visam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e co...