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A Política Nacional de Atenção Oncológica define, para o país, abrangente controle do câncer, e considera vários componentes, desde as ações voltadas à prevenção até a assistência de alta complexidade, integradas em redes de atenção oncológica, com o objetivo de reduzir a incidência e a mortalidade por câncer.
A partir de 2009, o INCA passou a ter competência para desenvolver ações nacionais de controle do câncer, tornando-se referência nacional para a prestação de serviços oncológicos no âmbito do SUS.