Considerando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos ...

A situação econômica do infrator será considerada para imposição e gradação da penalidade de multa aplicada pela prática de conduta que configure crim...

Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os res...

Reserva biológica é uma unidade de conservação para preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, admitind...

Com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.

João resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservada...

Em termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...

A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio a...

Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.

De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Cabe ao titular dos serviços de saneamento básico formular a respectiva política pública, devendo elaborar os planos de saneamento básico e adotar par...