Suponha que um empregado tenha sofrido acidente do trabalho e permanecido afastado por dois anos retorne, após a cessaçã...

Plínio, estudante de engenharia mecânica, começou a laborar para a empresa Alpha Ltda., em Brasília – DF, no dia 10/10/2021, na função de operador de ...

A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, sendo vedada a exigência de atestado ou exame de gravidez na ...

O não cumprimento pelo empregador das obrigações contratuais é hipótese de dispensa indireta prevista expressamente na lei trabalhista.

Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é suficiente para caracterizar o regime d...

A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

Paulo foi contratado pela sociedade empresária Beta em 12.6.2018 e teve seu contrato de emprego extinto, sem justa causa, em 17.8.2022.Nessa situação ...

A respeito do seguro-desemprego, assinale a opção correta.

A eleição do empregado como membro titular da CIPA é modalidade de estabilidade provisória que assegura a manutenção no emprego a partir da posse no c...

Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em ...

O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vint...