Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta.

Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse ...

Com referência à organização do TRE/PI nos termos de seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação à ordem do serviço nesse tribunal.

Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...

A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.

A escolha do presidente do tribunal se faz por meio de eleição realizada em audiência específica, por meio de voto aberto, para mandato de dois anos, ...

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSORESOLUÇÃO N.º 000/2009Alterar o artigo 4.º da Resolução TRE/MT n.º 500/2003, que dispõe sobr...

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas pelas Resoluções Admi...

O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.