Caso Jane tivesse uma jornada inferior a 6 horas de trabalho, ela teria, em regra, uma hora de intervalo.

A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, co...

No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.

A concessão apenas parcial do intervalo para alimentação e repouso gera para o empregador a obrigação de pagar ao empregado o valor correspondente ao ...

O empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.O afastamento da atividade laboral que enseja rec...

Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido obreiro tinha jornad...

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho...

Uma empresa que cumpre os dispositivos da CLT referentes à segurança e à saúde no trabalho fica desobrigada de cumprir outras disposições, como as ori...