Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204663757O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, n...1457941204663757Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BAO TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470228Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos tribunais eleitorais, as intimações a advogados de candidatos ou de partidos e coligações, em processos que não versem sobre a cassação do registr...Questão 457941204573054Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação à ordem do serviço nesse tribunal.Questão 457941204573426Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941204583546Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)diferentemente dos anos que se seguiram, em 1932 o procurador-geral da justiça eleitoral era um membro do próprio Tribunal Superior — de justiça eleit...Questão 457941204638987Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.O procurador regional eleitoral pode i...Questão 457941204639174Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo...Questão 457941204640427Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.Questão 457941204662732Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.Questão 457941204672302Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...Questão 457941204672304Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da clas...