Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204640427O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.1457941204640427Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ESTexto associadoAcerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470256Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No caso de delitos graves, a exemplo dos crimes hediondos e da lavagem de capitais, a propositura da ação penal é suficiente para tornar inelegível a ...Questão 457941204560475Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendoQuestão 457941204562707Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em c...Questão 457941204563127Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse ...Questão 457941204573078Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do TRE/PI, a homologação, para fins de pagamento, da relação dos promotores eleitorais em exercício nas zonas eleito...Questão 457941204573082Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941204583568Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas an...Questão 457941204639175Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.Questão 457941204639353Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal...Questão 457941204664947Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As reuniões ordinárias do TRE/BA devem ocorrer, no mínimo, oito vezes por mês, salvo no período compreendido entre noventa dias antes e depois das ele...