Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204639353A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação do...1457941204639353Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ESA indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204560789Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).Nessa s...Questão 457941204560790Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função deQuestão 457941204573079Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem a existência de provas novas, ...Questão 457941204573424Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.Questão 457941204583546Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)diferentemente dos anos que se seguiram, em 1932 o procurador-geral da justiça eleitoral era um membro do próprio Tribunal Superior — de justiça eleit...Questão 457941204638492Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...Questão 457941204638493Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo...Questão 457941204638494Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.Questão 457941204640427Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.Questão 457941204640428Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.