A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após ex...

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos ...

O procurador regional eleitoral

A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

A escolha do presidente do tribunal se faz por meio de eleição realizada em audiência específica, por meio de voto aberto, para mandato de dois anos, ...

De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.

Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.

No que se refere à ordem do serviço e aos processos no tribunal, assinale a opção correta consoante ao que dispõe o Regimento Interno do TRE/MT.

Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.

Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.