Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204618179O procurador regional eleitoral1457941204618179Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-MSTexto associadoAs questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).O procurador regional eleitoralAdeve manifestar-se, em relação aos conflitos de competência submetidos ao tribunal, por escrito.Bserá substituído, em caso de afastamento por motivo de licença, pelo juiz eleitoral mais antigo.Cpossui a competência para emitir pareceres em todos os feitos contenciosos e nos administrativos, ainda que não envolvam matéria eleitoral.Dtem direito a voto nas deliberações do tribunal.Enão pode requerer arquivamento de inquérito policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204573082Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941204573426Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941204573911Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,Questão 457941204573921Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente de Ética do Tribunal constatou i...Questão 457941204575161Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.Questão 457941204618181Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere aos processos no TRE/MS, assinale a opção correta.Questão 457941204627956Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.Questão 457941204638492Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...Questão 457941204638991Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.Questão 457941204664555Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e às suas alterações procedidas pelas Resoluções Adm...