As unidades responsáveis pelas atividades do sistema de contabilidade federal têm como atribuições: instituir sistemas d...

No setor público brasileiro, é permitido empregar o método de depreciação das cotas constantes, sem a exigência de que todos os bens sejam depreciados...

As receitas patrimoniais são consideradas receitas de capital.

Independentemente da execução orçamentária e financeira, o referido registro provocará um aumento de R$ 100 mil do ativo e do resultado do exercício d...

Com atendimento às normas da contabilidade patrimonial e orçamentária, foi realizado, na contabilidade de determinado ente público, o seguinte registr...

Caso um ente público apure um crédito decorrente de recolhimento indevido de contribuições previdenciárias, o reconhecimento desse crédito deverá acon...

Caso o valor real da despesa seja inferior ao valor inscrito para atendê-la em restos a pagar não processados, o saldo existente será anulado sem que ...

Os créditos extraordinários abertos no exercício devem ser subtraídos para a apuração dos recursos decorrentes de excesso de arrecadação a serem utili...

A contabilidade pública demonstra perante a fazenda pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, realizem despesas ou gu...

Do ponto de vista orçamentário, o reconhecimento da receita orçamentária e o reconhecimento da despesa orçamentária seguem normas e procedimentos espe...

As receitas efetivas provocam, concomitantemente, alterações