Uma entidade do setor público não pode exercer controle sobre outra entidade que tenha poderes estatutários para operar ...

Em relação ao reajustamento de preços em contratos de obras públicas, julgue os itens a seguir.Os reajustes de preços, mesmo os previstos no próprio c...

Ascenção e transferência são admitidas como formas de provimento para cargos públicos.

A autarquia poderá valer-se da contratação direta por inexigibilidade de licitação.

A administração pública em sentido objetivo, material ou funcional pode ser definida como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei ...

Considerando que o objetivo do setor de compras de uma universidade seja melhorar a administração de recursos materiais na instituição, desde a sua aq...

Em dezembro de 2014, o prefeito de determinado município brasileiro recebeu do proprietário de um supermercado local, a título de presente de Natal, u...

Assinale a opção em que se apresenta a ordem que caracteriza, respectivamente, as hipóteses de contratação direta quando 1) há discricionariedade da a...

Com relação às organizações sociais, às organizações da sociedade civil de interesse público, aos órgãos públicos e às entidades da administração indi...

No que se refere aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.Denomina-se ato composto aquele que ocorre quando existe a manifestação de do...

O princípio da autotutela possibilita à administração pública anular os próprios atos, quando possuírem vícios que os tornem ilegais, ou revogá-los po...