Os fóruns para deliberação do orçamento participativo podem combinar mecanismos de participação direta e indireta.

De acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a operação de crédito por antecipação de receita

Na classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a su...

Os dividendos recebidos são classificados na subcategoria econômica “receita patrimonial”, que compõe as receitas correntes.

A receita pública origina-se tanto da exploração do patrimônio público — bens e direitos colocados à disposição da sociedade mediante pagamento — quan...

As políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais são estabelecidas pelas unidades responsáveis pelas atividades planejamento.

Durante o processo de elaboração orçamentária, a revisão da estrutura programática do orçamento depende da definição prévia das macrodiretrizes.

O orçamento moderno abrange objetivos mais amplos que o controle financeiro sobre os atos do Poder Executivo.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos restos a pagar e aos estágios da despesa.

Em relação aos conceitos e estágios da despesa pública, assinale a opção correta.

O limite de despesas de pessoal no caso dos estados corresponde a determinado percentual das receitas correntes líquidas, cujo cálculo deve incluir as...