Devido à existência de falhas no projeto básico, o regime de execução contratual mais adequado seria a empreitada por pr...

Uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de coautoria indica uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, desen...

Os molhes de proteção têm a finalidade de absorver a energia cinética advinda das movimentações das embarcações atracadas.

Em auditoria de obra pública, o auditor visitou o local da obra e obteve evidência de que o material utilizado no revestimento de piso era cimentado e...

Na execução de contratos de obras públicas previstas em plano plurianual, a fiscalização deve cuidar para que somente sejam executados serviços confor...

Guindastes do tipo portêiner são equipamentos especializados utilizados em terminais de contêineres para operações de carga e descarga de navios porta...

Por se tratar de contrato público, os quantitativos majorados apresentados na faixa C devem ser suprimidos por aditivo contratual, independentemente d...

Ajustes no cronograma de execução devem sempre ser formalizados por aditivo contratual, e nunca por ata de reunião.

A distorção apresentada no fluxo de caixa pode ser fruto de antecipação indevida de atividades tardias de maior valor e postergação de atividades inic...

Durante a licitação de uma obra pública, determinada proposta foi desclassificada por preço inexequível. Isso significa que

A vistoria técnica, que se destina a apurar as causas de determinado evento, consiste de exame realizado por profissional especialista legalmente habi...