Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204678024A medida cautelar fiscal poderá ser requerida pelo sujeito ativo contra o sujeito passivo da obrigação tributária, quand...1457941204678024Ano: 2015Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Macaparana - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e AntecipatóriasA medida cautelar fiscal poderá ser requerida pelo sujeito ativo contra o sujeito passivo da obrigação tributária, quando ele, EXCETO:ASem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar bens que possui ou deixar de pagar a obrigação no prazo fixado.BTendo o domicílio certo, ausentar-se ou tentar ausentar-se, visando elidir o adimplemento da obrigação.CCaindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.DContrai ou tenta contrair dívidas que comprometem a liquidez de seu patrimônio.EPossui débitos inscritos ou não em dívida ativa, que, somados, ultrapassem 25% de seu patrimônio conhecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050172Direito TributárioSão hipóteses que ensejam a cobrança de taxas:Questão 457941204050180Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal é incorreto o que se afirma em:Questão 457941204050620Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132, de 2023 alterou o Sistema Tributário Nacional e, entre suas inovações, incluiu a Seção V-A que trata do Imposto de Com...Questão 457941204051862Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são proibidos de, exceto:Questão 457941204051914Direito TributárioSobre o Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204052239Direito TributárioSobre o crédito tributário, é incorreto afirmar:Questão 457941204052641Direito TributárioAnalise os itens a seguir:I. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expan...Questão 457941204053146Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204053148Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, sobre as limitações do poder de tributar, ass...Questão 457941204055591Direito TributárioAnalise as proposições, e assinale a única alternativa correta:I. Para interposição da Execução Fiscal, a Dívida Ativa regularmente inscrita goza da p...