É a fórmula utilizada para expedição de autorizações e licenças:

São características da descentralização por serviços, exceto:

Os contratos administrativos são os instrumentos pelos quais a Administração firma compromissos com terceiros. A prorrogação dos contratos é admitida ...

À luz da legislação acerca das Licitações e Contratos Administrativos, é possível afirmar que são características do contrato administrativo, exceto:

Disciplina a licitação como uma atividade vinculada, ou seja, prevista pela lei, não havendo subjetividade do administrador:

O processo de licitação é instaurado e conduzido por uma Comissão de Licitação, permanente ou especial, formada por no mínimo ______ membros, sendo pe...

Analise as assertivas abaixo e faça a correlação correta com os institutos jurídicos da Descentralização e Desconcentração no âmbito da Administração ...

Sobre a inexigibilidade de licitação, é incorreto afirmar:

Na aplicação de penalidades disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provieram para o serviço...

São fases da licitação, EXCETO:

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício é de ________, contados da data de posse.