A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da sa...

Os serviços de saúde no Brasil se organizam em uma estrutura de atenção que segue a sequência correta de níveis de atenção à saúde, do menor para o ma...

Construir, instalar ou fazer funcionar hospitais, postos ou casas de saúde, clínicas em geral, casas de repouso, serviços ou unidades de saúde, estabe...

A NOB-SUS/96 - Norma Operacional Básica, tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e...

Sobre os princípios organizativos do SUS da Regionalização e Hierarquização, analise os itens abaixo e responda:I. Os serviços devem ser organizados e...

Analise as afirmativas a seguir sobre o Decreto Federal nº 74.170/74:I. Nenhuma farmácia poderá manter laboratório de análises clínicas.II. O comércio...

O PSF busca uma mudança no sistema assistencial, na medida em que se propõe a atender o usuário integralmente no seu ambiente familiar e na sua comuni...

A respeito das penalidades e infrações sanitárias, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito do Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, assinale a afirmativa incorreta:

A Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamenta...

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que inte...