Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204697062Com base na Lei nº 13.146/15 e considerando-se o que dispõe seu capítulo sobre a igualdade e a não discriminação, assina...1457941204697062Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaCom base na Lei nº 13.146/15 e considerando-se o que dispõe seu capítulo sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:AToda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.BA pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.CÉ dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.DA deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.EA pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087306Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseia-se em avaliação multidisciplinar de...Questão 457941204087589Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Resolução CONTRAN nº 961/2022 estabelece os requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os proced...Questão 457941204087717Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça aos direitos da pessoa...Questão 457941204097871Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à moradia, analisar a sentença abaixo: A pessoa com deficiê...Questão 457941204099166Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098/2000, que estabelece a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa quebrar barreiras, seja...Questão 457941204099308Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando-se a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204103067Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências...Questão 457941204103711Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A acessibilidade é o direito que garante à ...Questão 457941204687941Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941204698854Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para os efeitos do Decreto nº 3.298/99, considera-se: I - Deficiência: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ...