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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa CORRETA:
A Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na as...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.I. Das decisões condenatórias, poderá o infrator recor...
Os grandes objetivos e os campos de atuação do Sistema Único de Saúde estão apresentados nos artigos 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Sa...
Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:I. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente...
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:(---) Ao usuário será...
Em conformidade com a Portaria nº 204/16, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde...
Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, sobre a participação complementar dos serviços privados ao Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as cond...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípi...
De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito fundamental do ser huma...