Com base na Portaria nº 1.271/14, sobre a notificação compulsória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Sobre a hierarquização, segundo o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde os serviç...

De acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...

Conforme a Lei nº 6.437/1977, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumu...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, considerando-se que, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunst...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as cond...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as segui...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...