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“Um estudo desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta uma série de desobediências à legislação ambiental no litoral norte gaúcho. Segundo o MP, em um período de 30 anos, o processo de urbanização ocupou irregularmente quase toda a faixa litorânea entre o Balneário de Quintão e o Município de Torres, na divisa com Santa Catarina.
A legislação determina a preservação de pelo menos 300m a partir da linha frontal das dunas mais próximas do mar. A construção de imóveis sem respeitar a faixa de proteção altera o ciclo dos ventos e modifica a formação geológica e a biodiversidade da região. Além disso, há extração clandestina de areia sobre a área. Tudo isso representa um risco, porque as dunas costeiras exercem funções ambientais importantes: estabilizam a linha de costa, protegem o lençol freático, constituem barreira natural contra as ressacas do mar e são habitat para diferentes espécies da fauna e da flora. Outro problema é a proliferação de condomínios, que, além de destruírem ambientes naturais do litoral, também não estão acompanhados de uma rede adequada para tratamento do esgoto sanitário.”
De acordo com o texto acima, analisar os itens abaixo: I - O processo de urbanização sem um prévio estudo ambiental provoca danos graves ao ecossistema afetando a vida humana e ameaçando a fauna e a flora locais.
II - O despejo de efluentes domésticos sem tratamento nos cursos d’água não afeta significativamente a região, pois não modifica a sua biodiversidade.