De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...

Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma regionalizada e hierarquizada.II. Os s...

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

Com base no Decreto Estadual nº 23.430/1974 – Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, sobre a notific...

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças o...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar a sentença abaixo: O Mapa da Saúde será utilizado na identificaçã...

Sobre a Lei nº 8.080/1990, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:I. Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de porto...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito _____________ d...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a respeito do financiamento, o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acor...

Segundo a Portaria nº 1.271/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/93, em relação ao que dispõe sobre o laudo de inspeção, analisar os itens abaixo: I - O laudo de inspeção, enquan...