Segundo o Decreto nº 7.508/11, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços...

Conforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações sanitárias classificam-se em:I. Leves, aquelas em que o infrator...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde ...

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação...

Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:I. A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Municí...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo: A Atenção Bá...

De acordo com a Lei nº 7.508/2011 - Organização do SUS, no que diz respeito às definições quanto à organização do SUS, numerar a 2ª coluna de acordo c...

Segundo o manual O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: À direção estadual do Sistema Único de Saúde...

Conforme o Decreto nº 7.508/11, o documento que compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendi...

Em conformidade com a Portaria nº 1.271/14, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação compulsória imediata deve...