Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará ...

Considerando-se as estratégias para organização da Vigilância em Saúde, visando a estimular a participação da comunidade no controle social, avaliar s...

Toda e qualquer política de saúde deve estar em conformidade com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde. Nos termos da Lei nº ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e e...

Segundo a Lei nº 9.782/1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela:I. Dependência administrativa.II. Estabilidade de dirigen...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e dos programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá,...

De acordo com Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) ______________ compreende todas as ações ...

Sobre a Lei nº 8.080/1990, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:I. Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de porto...

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

Segundo a Portaria MS nº 1.428/1993, são algumas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de ...

Em conformidade com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A interdição cau...