De acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...

Segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguinte...

No tocante à organização, à direção e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, as quais te...

Os grandes objetivos e os campos de atuação do Sistema Único de Saúde estão apresentados nos artigos 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Sa...

Sobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...

Em conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serv...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Com base no que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre o saneamento básico, analisar os itens abaixo:I. Nenhum serviço de saneamento básico p...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde ...

Segundo a Portaria nº 2.488/11, a Atenção Básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são el...

Considerando-se o que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/74, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...