Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204737404De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do ...1457941204737404Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de de Timbé do SulDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do Estado assegurar:AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.BAtendimento em creche e pré-escola às crianças exclusivamente a partir dos quatro anos de idade.CAtendimento educacional às crianças e adolescentes com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, vedada a oferta em instituições especializadas.DEnsino gratuito e obrigatório em todos os níveis da educação básica e superiorEAcesso universal e irrestrito aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204736816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204737286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Art. 59-A: As instituições sociais _______ ou ______ que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recurso...Questão 457941204737288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consagra o princípio da prioridade absoluta na garantia dos di...Questão 457941204737458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA acerca do trabalho infantil:Questão 457941204737717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54 do ECA, inciso VII se refere ao atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transpor...Questão 457941204738381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”:I. Ensino fundame...Questão 457941204738970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, no artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade govern...Questão 457941204739156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941204739335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as assertivas abaixo:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e aos a...Questão 457941204739685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Art. 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agente...