Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204737458Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA acerca do trabalho inf...1457941204737458Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de de Timbé do SulDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA acerca do trabalho infantil:AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.CO adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;DMenor de quatorze anos de idade será liberado a trabalhar desde que tenha doze anos de idade ou mais e autorizado pelos responsáveis.EO adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204737068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à____, mediante a efetivaçã...Questão 457941204737187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A assistência referida no § 4 o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoçã...Questão 457941204737291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 10º trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante...Questão 457941204738319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade que o parágrafo único do artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente se refere, compreende: Marque V para verdadeiro e F...Questão 457941204738994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204739094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:I. Primazia de receber proteç...Questão 457941204739107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204739686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classifique os itens abaixo como (V) verdadeiros ou (F) falsos:( ) É permitida a hospedage...Questão 457941204739696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais das crianças referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao...Questão 457941204739873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA - Lei nº 8.069/90, o Art. 54 estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e...