Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204738994De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:1457941204738994Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Jacinto Machado - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:APara efeitos dessa lei, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.COs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.DEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.EO adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204736854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere ao “Direito à Profissionalização e à Proteção no Tr...Questão 457941204737592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 56 diz que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tute...Questão 457941204737717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54 do ECA, inciso VII se refere ao atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transpor...Questão 457941204737724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA no Art. 4º afirma que: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva...Questão 457941204737926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º traz a seguinte redação: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ a...Questão 457941204739107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204739442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Armas, munições e explosivos;II. Bebidas alcoólicas;III. Produtos cujos comp...Questão 457941204739514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA no artigo 2º diz “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ____ ...Questão 457941204739533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa:Questão 457941204739696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais das crianças referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao...