De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alte...

Conforme o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere ao “Direito à Profissionalização e à Proteção no Tr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 10º trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante...

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo assegu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

O ECA no Art. 4º afirma que: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva...

De acordo com o Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente: divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º traz a seguinte redação: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao “Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa: