De acordo com o Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente: divulgar, total ou parcialmente, sem autorização dev...

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à liberdade. De acordo com o descrito neste artigo, marque qual das alterna...

Nas antigas sociedades (grega ou romana) a criança e o adolescente sequer eram considerados suscetíveis de proteção jurídica, senão meros objetos de p...

De acordo com o Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do A...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º traz a seguinte redação: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao “Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolviment...

Segundo o ECA, no artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade govern...

A respeito do Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa:

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Armas, munições e explosivos;II. Bebidas alcoólicas;III. Produtos cujos comp...