A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, estabelece um conjunto de diretrizes para promov...

Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, 2017), a recomendação acerca da composição mínima da equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESF...

A Lei nº 8.080/1990 dispõe brevemente sobre a Política Nacional de Sangue, evidenciando as competências de cada esfera do governo (federal, Distrito F...

Considerando os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), os aspectos centrais dessa política no âmbito do Sistema Único d...

Com base na história e nos marcos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no SUS, é correto afirmar sobre a evolução e o impacto desse programa no B...

Em determinado período, na trajetória da saúde pública no Brasil, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), que eram entidades de...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, ...

A NOB (Norma Operacional Básica) do SUS, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, é responsável pela gestão nos níveis:

“A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possi...

A Portaria MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova as Diretrizes Operacionais, ele...

Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se ref...