Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204741891De acordo com o Art. 120 da Lei 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG), a retribuição paga ao funcionári...1457941204741891Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisDe acordo com o Art. 120 da Lei 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG), a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo correspondente ao padrão fixado em lei é denominado:AhonorárioBgratificaçãoCvencimentoDremuneraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741496Legislação EstadualO Governador do Estado de Minas Gerais pretende, mediante ato exclusivo do Poder Executivo do respectivo Estado, expedir Portaria para autorizar a cri...Questão 457941204744617Legislação EstadualOs círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais, existem aqueles que frequentam ...Questão 457941204744620Legislação EstadualA pensão militar é deferida em processo de habilitação junto à entidade gestora do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe, com ...Questão 457941204747334Legislação EstadualO Estatuto dos Militares dispõe sobre os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais. Dentre essas, está a hipó...Questão 457941204747336Legislação EstadualO militar que durante o estágio probatório, após processo regular, for considerado inapto para exercício do cargo será exonerado. A contagem de prazo ...Questão 457941204749033Legislação EstadualCom base no TÍTULO II da Constituição do Estado do Mato Grosso, que trata DOS DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES INDIVIDUAIS E SOCIAIS, em seu CAPÍTULO I, ...Questão 457941204751606Legislação EstadualRavi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Có...Questão 457941204751607Legislação EstadualHari Kabir, empresário, busca realizar atividade econômica no município de Chapada dos Guimaraes, recebendo notícia da necessidade de postular autoriz...Questão 457941204758057Legislação EstadualO Programa Educação – 10 Anos se define como uma política estatal com projetos e ações educacionais para a melhoria da qualidade e dos índices educaci...Questão 457941204759256Legislação EstadualDeverão ser encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com a Resolução TCE/MS nº 88/2018, os documentos r...