Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204742593A Lei Orgânica Municipal estabelece, entre outros princípios, a participação popular na gestão pública. No contexto do p...1457941204742593Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Marcelândia - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica MunicipalA Lei Orgânica Municipal estabelece, entre outros princípios, a participação popular na gestão pública. No contexto do planejamento urbano, esse princípio é assegurado principalmente por meio da:Arevisão do Plano Diretor com audiências públicasBaprovação direta de projetos por empresas privadasCdispensa de consulta pública em projetos estratégicosDparticipação das decisões pelo Executivo MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859097Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme previsto no plano de cargos, carreiras e salários da LIMPURB, o empregado ad nutum deve ser admitido mediante:Questão 457941204743430Legislação Municipal (Mato Grosso)A regular investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n.º 04/2005 do Município de Marcelândia, pressupõe o cumprimento de diversos requi...Questão 457941204744207Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Código de Postura do Município de Tapurah-MT, um estabelecimento comercial poderá ter sua licença de funcionamento cassada quando houver...Questão 457941204745084Legislação Municipal (Mato Grosso)A movimentação funcional na carreira dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah ocorre por:Questão 457941204747037Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia/MT, a expansão social do mercado consumidor e a defesa do meio ambiente e dos recursos natu...Questão 457941204748353Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal 1007/2007 do município de Primavera do Leste, a desobediência à norma expressa de proteção ambiental é considerada uma i...Questão 457941204753088Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento dos ...Questão 457941204754738Legislação Municipal (Mato Grosso)Mário pretende ingressar no serviço público para gerar proteção social para sua família, buscando, para isso, o melhor regime de dependência existente...Questão 457941204757290Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permane...Questão 457941204762578Legislação Municipal (Mato Grosso)Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos ...