Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204742619Abel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, cons...1457941204742619Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Marcelândia - MTDisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoAbel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, considerando os crimes contra a administração pública e entendimento do STJ, o agente público:Apoderá ser processado e condenado pelo crime de peculato, uma vez que houve o uso particular de um bem público, mas não por improbidade administrativaBpraticou uma conduta atípica, já que o "peculato-uso" não é punível e não foi comprovada a intenção de se apropriar do bemCdeverá ser processado tanto por improbidade administrativa quanto pelo crime de peculato-apropriaçãoDdeverá responder pelo crime de furto-uso, já que não há peculato quando o bem público é utilizado fora do horário de trabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742266Direito PenalA monitoração eletrônica consiste nos mecanismos de restrição da liberdade e de intervenção em conflitos e violências, diversos do encarceramento, no ...Questão 457941204744581Direito PenalDe acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal, o funcionário público que, embora não tenha a posse do valor, o subtrai em proveito próprio,...Questão 457941204749989Direito PenalÉ visto entre os crimes contra a Administração Pública a tipificação da conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...Questão 457941204756624Direito PenalXanadu é estudioso das culturas orientais e busca fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado resolvendo os conflitos que surgem no d...Questão 457941204759553Direito PenalTeco é fazendeiro e possui propriedades rurais em diversas localidades, necessitando de amparar sua família com tudo o que conseguir obter da natureza...Questão 457941204762394Direito PenalEscada foi condenado pela prática de crimes, sendo condenado à pena privativa de liberdade por dez anos. Nos termos do Código Penal, além desse períod...Questão 457941204765032Direito PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência domésti...Questão 457941204765810Direito PenalPégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de ...Questão 457941204765813Direito PenalHerodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatame...Questão 457941204765814Direito PenalTowarde Lennon é considerado culpado pela prática do crime de roubo capitulado no Código Penal. Nos termos das normas aplicáveis, sua pena será acresc...