Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204744208Segundo o Código de Postura do Município de Tapurah-MT, existem diversas modalidades de notificação do auto de infração....1457941204744208Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Tapurah - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Código de Posturas de TapurahSegundo o Código de Postura do Município de Tapurah-MT, existem diversas modalidades de notificação do auto de infração. Quando todas as tentativas de modalidades forem esgotadas, o infrator será notificado por:Ameio eletrônicoBmeio pessoalCcorreioDeditalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859096Legislação Municipal (Mato Grosso)Joel era engenheiro sanitarista da LIMPURB e realizava a identificação dos fatores de risco nos domínios de água, sol e habitação que condicionam o es...Questão 457941204741097Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 47 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municípi...Questão 457941204743430Legislação Municipal (Mato Grosso)A regular investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n.º 04/2005 do Município de Marcelândia, pressupõe o cumprimento de diversos requi...Questão 457941204747403Legislação Municipal (Mato Grosso)Na prática legislativa, uma moção é o instrumento utilizado para expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, ...Questão 457941204748353Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal 1007/2007 do município de Primavera do Leste, a desobediência à norma expressa de proteção ambiental é considerada uma i...Questão 457941204751185Legislação Municipal (Mato Grosso)As atribuições de cada um dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Sapezal, são descritos, detalhadamente, na l...Questão 457941204753541Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapezal (Lei 1035/2013), Artigo 42, remuneração é a “retribuição pecuniária a que tem...Questão 457941204755057Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei Municipal nº 2.697/2017 – RPPS do Município de Lucas do Rio Verde –, o órgão auxiliar do processo decisório, a quem compete, dentre ...Questão 457941204755991Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Complementar nº 223, de 07 de Abril de 2022, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde – MT, d...Questão 457941204757409Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar nº 226, de 16 de maio de 2022, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, f...