Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204745644O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ...1457941204745644Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto:Aa inviolabilidade da integridade física, psíquica e moralBo direito à moradia digna, no seio da família natural ou substitutaCo atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatóriosDa faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitáriosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741630Estatuto da Pessoa IdosaA Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como princípio que "a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todo...Questão 457941204742553Estatuto da Pessoa IdosaO senhor Olavo tem 67 anos de idade e participa regularmente do grupo de esportes oferecido em seu município e, atualmente, faz parte do time máster d...Questão 457941204742935Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, garante à pessoa acima de 60 anos de idade a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de polític...Questão 457941204755344Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui uma importante ferramenta destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idad...Questão 457941204758419Estatuto da Pessoa IdosaPara dirimir dúvidas e solucionar problemas relativos aos impostos e às taxas municipais, a Prefeitura do Município Y, do Estado Z, dispõe de serviço,...Questão 457941204764407Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no que diz respeito ao direito à saúde, assegura ao idoso:Questão 457941204765117Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, po...Questão 457941204765264Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...Questão 457941204765266Estatuto da Pessoa IdosaDentre os idosos, lhes assegura o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) prioridade especial, salvo em situações de emergência, a...Questão 457941204765452Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e pr...