Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204753079De acordo com a Lei 14.133/2021, em se tratando da modalidade diálogo competitivo, o prazo mínimo para manifestação do i...1457941204753079Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoDe acordo com a Lei 14.133/2021, em se tratando da modalidade diálogo competitivo, o prazo mínimo para manifestação do interesse de participação da licitação após a divulgação do edital será de:A5 dias úteisB10 dias úteisC15 dias úteisD25 dias úteisE30 dias úteisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586124Direito AdministrativoA legalidade é um princípio que deriva da consagração do modelo de Estado de Direito em contraposição ao estado feudal. À luz dos valores e das normas...Questão 457941204744173Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae, os sacerdotes que são nomeados capelães no Ordinariado militar gozam dos direitos e ...Questão 457941204746089Direito AdministrativoDe acordo com a lição de Alexandre Mazza, “a Administração Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas jurídicas autônomas com natureza...Questão 457941204749228Direito AdministrativoO poder discricionário ocorre quando a Administração:Questão 457941204751037Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos estabelece uma série de definições a serem adotadas para os fins das leis que tratam do servidor público. Nesse sen...Questão 457941204753159Direito AdministrativoOs cinco princípios fundamentais da Administração Pública estão estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e estabelecem o padrão que ...Questão 457941204760578Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14 133/2021, a pessoa física ou jurídica que tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de tra...Questão 457941204761975Direito AdministrativoFrig é advogado e atua com causas que estão relacionadas ao Direito Público. Com o desenvolvimento da intervenção do Estado no domínio econômico, foi ...Questão 457941204762789Direito AdministrativoO processo licitatório é regido por princípios constitucionais. Aquele que determina ao administrador que sua atuação nos procedimentos de licitação s...Questão 457941204764301Direito AdministrativoO contrato administrativo, segundo Hely Lopes Meirelles, é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou out...