Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204744173De acordo com a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae, os sacerdotes que são nomeados capelães no Ordinariado...1457941204744173Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae, os sacerdotes que são nomeados capelães no Ordinariado militar gozam dos direitos e são obrigados a observar os deveres dos:AmilitaresBpárocosCpastoresDcatólicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741299Direito AdministrativoInstrumentos da Ação do Estado no zelo pelo interesse público, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista se diferem quanto ao fato de:Questão 457941204742463Direito AdministrativoEm uma secretaria municipal de saúde, o gestor institui um benefício adicional aos servidores sem previsão normativa formal, alegando finalidade de me...Questão 457941204746089Direito AdministrativoDe acordo com a lição de Alexandre Mazza, “a Administração Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas jurídicas autônomas com natureza...Questão 457941204746396Direito AdministrativoO Estatuto da Reforma Administrativa classificou a Administração Pública Federal em direta e indireta, sendo esse modelo replicado nos Estados e Munic...Questão 457941204746810Direito AdministrativoO prazo é um dos requisitos de admissão de reabilitação do licitante ou do contratado que cometeu uma infração perante a própria autoridade que aplico...Questão 457941204748319Direito AdministrativoDe acordo com a Lei N°1.102, de 10 de outubro de 1990, a reintegração do servidor público consiste em:Questão 457941204748683Direito AdministrativoO instrumento de contrato é obrigatório para as contratações públicas. Contudo, é possível substituí-lo por outro instrumento hábil, conforme previsto...Questão 457941204762049Direito AdministrativoO poder que permite ao agente administrativo eleger, dentre várias condutas possíveis, aquela que apresente maior conveniência e oportunidade para o i...Questão 457941204763758Direito AdministrativoO Art. 6º da Lei nº 8.666/93 define alguns termos usados nas licitações para não favorecer a dupla interpretação. Assim, toda reforma e recuperação e ...Questão 457941204763761Direito AdministrativoA licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição e, além de outras previstas na Lei nº 8.666/93, na seguinte situação: