Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204754503De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, ...1457941204754503Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova MutumDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e por um segundo secretário, e tem, dentre outras atribuições, a competência de:Aconceder licença ao prefeitoBelaborar o regimento internoCfiscalizar os atos do poder executivoDpromulgar a lei orgânica e suas emendasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894185Legislação Municipal (Mato Grosso)Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos Ser...Questão 457941204743584Legislação Municipal (Mato Grosso)O agronegócio é um dos motores da economia de Nova Mutum. Alguns dos destaques da produção do agronegócio do município envolvem:Questão 457941204747402Legislação Municipal (Mato Grosso)Mediante lei municipal, observada a legislação estadual, poderá ser criado, modificado, organizado ou suprimido um distrito político administrativo. A...Questão 457941204749442Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde/MT, é de competência privativa do Prefeito de Lucas do Rio Verde/MT:Questão 457941204749702Legislação Municipal (Mato Grosso)O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.Após o recebimento de um ...Questão 457941204751621Legislação Municipal (Mato Grosso)A lei complementar que institui a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá tem entre suas finalidades estabelecer as n...Questão 457941204753536Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal de Sapezal (Lei 1.054/2013) determina que o cargo de Técnico e...Questão 457941204754664Legislação Municipal (Mato Grosso)Com o auxílio dos Secretários Municipais ou cargos equivalentes, à luz da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, o Poder Executivo Municipal é ex...Questão 457941204756592Legislação Municipal (Mato Grosso)Em 2007, a “Matrinxã à moda Luverdense” foi escolhida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do município de Lucas do Rio Verde – MT, por meio ...Questão 457941204756665Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...